Terms of service

Visão geral

Este website é operado pela Dr. Peanut. No website, os termos "nós" e "nosso" referem-se à Dr. Peanut. A Dr. Peanut oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis aqui para ti, com a condição de aceitares todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.  

Ao visitares o nosso website e/ou ao comprares algo, aceitas o nosso "Serviço" e concordas em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, entre outros, quem navega, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.  

Lê atentamente os presentes Termos de serviço antes de acederes ou utilizares o nosso website. Ao acederes ou utilizares qualquer parte do website, concordas em ficar vinculado a estes Termos de serviço. Se não estiveres de acordo com todos os termos e condições deste contrato, não podes aceder ao website ou utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de serviço forem considerados uma oferta, a aceitação será expressamente limitada a estes Termos de serviço.  

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja também estarão sujeitas aos Termos de serviço. Podes rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos de serviço, ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da tua responsabilidade verificar esta página periodicamente para te manteres a par das mudanças. O teu uso contínuo do website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.  

A nossa loja é hospedada na Shopify Inc. A Shopify Inc. fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços para ti.

Termos da loja online

Ao concordares com estes Termos de serviço, declaras que és, pelo menos, maior de idade no teu estado ou província de residência, ou que és maior de idade no teu estado ou província de residência e nos deste o teu consentimento para permitir que qualquer um dos teus dependentes menores utilize este website.  

Não podes utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilícito ou não autorizado, nem podes, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na tua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).  

Também não podes transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.  

Qualquer infração ou violação destes Termos resultará na rescisão imediata dos teus Serviços.

Condições gerais

Reservamos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.  

Entendes que o teu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver:

1. transmissões em várias redes; e  
2. alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos.  

As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.  

Concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, assim como qualquer contacto no website pelo qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.  

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

Precisão, integridade e atualização das informações

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste website não forem precisas, completas ou atualizadas. O material neste website é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança no material incluído neste website é por tua conta e risco.

Este website pode conter certas informações históricas. As informações históricas, consequentemente, não são atuais e são fornecidas apenas para tua referência. Reservamos o direito de modificar os conteúdos deste website a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso website. Concordas que é da tua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso website.

Modificações no serviço e preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsabilizados perante ti ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Produtos ou serviços (se aplicável)  

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com a nossa Política de Reembolso.  

Envidámos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do teu computador seja precisa.  

Reservamos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, podendo exercer esse direito caso a caso. Também reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições e preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Além disso, podemos descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste website será considerada nula onde for proibida.  

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por ti atenderá às tuas expectativas, nem que quaisquer erros no serviço serão corrigidos.

Precisão das informações de faturação e conta

Reservamos o direito de recusar qualquer encomenda realizada por ti. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por morada ou por encomenda. Essas restrições podem incluir encomendas feitas na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificar-te através do e-mail e/ou do endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento da compra. Reservamos ainda o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concordas em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas na nossa loja. Também concordas em atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e entrar em contacto contigo, se necessário.

Para mais detalhes, consulta a nossa Política de Reembolso.

Ferramentas opcionais

Podemos fornecer-te acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou influência.

Reconheces e concordas que fornecemos acesso a essas ferramentas "como se apresentam" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer patrocínio. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização das ferramentas opcionais oferecidas através do website é inteiramente por tua conta e risco, e deves garantir que estás familiarizado e concordas com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).

Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos no website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e funcionalidades). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de serviço.

Ligações de terceiros

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis no nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste website podem direcionar-te para websites de terceiros com os quais não temos qualquer afiliação. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão dessas páginas e não garantimos nem assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços fornecidos por terceiros.

Também não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas com websites de terceiros. Deves rever cuidadosamente as políticas e práticas desses terceiros e garantir que as compreendes antes de realizar qualquer transação.

Quaisquer reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas relacionadas com produtos de terceiros devem ser tratadas diretamente com o respetivo fornecedor.

Comentários, feedback e outras submissões do utilizador

Se, a nosso pedido, nos enviares determinadas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concordas que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que nos enviares. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter os comentários em sigilo; (2) pagar indemnização por quaisquer comentários; ou (3) responder aos comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que, a nosso critério exclusivo, consideremos ser ilícito, ofensivo, ameaçador, injurioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos de serviço.

Concordas que os teus comentários não irão violar nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concordas também que os teus comentários não irão conter material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou de qualquer website relacionado.

Não podes utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. És o único responsável por quaisquer comentários que faças e pela veracidade dos mesmos. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por ti ou por terceiros.

Informações pessoais

O envio das tuas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser visualizada aqui.

Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, que podem estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, prazos de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após teres submetido a tua encomenda).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, entre outras, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização especificada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como uma indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

Utilizações proibidas

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, estás proibido de utilizar o website ou o seu conteúdo:

1. ppara qualquer propósito ilícito;
2. solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilícitos;
3. violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou resoluções locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais;
4. infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
5. assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
6. enviar informações falsas ou enganosas;
7. carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet;
8. recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros;
9. enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;
10. para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou
11. interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet.

Reservamos o direito de encerrar a tua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

Isenção de garantias; Limitação de responsabilidade

Não garantimos, defendemos ou asseguramos que a utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos pela utilização do Serviço sejam precisos ou fiáveis.

Concordas que, periodicamente, podemos remover o Serviço por períodos indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concordas expressamente que a utilização ou a incapacidade de utilização do Serviço é da tua exclusiva responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues a ti por meio do Serviço (exceto conforme expressamente declarado por nós) são fornecidos "como se apresentam" e "conforme disponíveis" para tua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a Dr. Peanut, os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsabilizados por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da tua utilização de qualquer um dos Serviços ou quaisquer produtos adquiridos utilizando o Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a tua utilização do Serviço ou qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do Serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado no Serviço, mesmo se alertado para a sua possibilidade.

Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

Indemnização

Concordas em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Dr. Peanut e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogado razoáveis, realizados por terceiros devido ou decorrentes da tua violação dos presentes Termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da tua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Divisibilidade

Caso qualquer disposição dos presentes Termos de serviço seja determinada como ilícita, nula ou inexequível, tal disposição deve ser, ainda assim, exequível na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível deve ser considerada separada dos presentes Termos de serviço, e tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão continuam a vigorar após a rescisão do presente contrato para todas as finalidades.
Os presentes Termos de serviço são efetivos, a menos que sejam rescindidos pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir os presentes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso website.

Se, a nosso critério exclusivo, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que o utilizador não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de serviço, também poderemos rescindir o presente contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e o utilizador permanece responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, poderemos negar ao utilizador acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte dos mesmos).

Contrato Integral

A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Os presentes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou em relação ao Serviço constituem o contrato e entendimento integral entre nós e o utilizador e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer contratos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre nós e o utilizador (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

Legislação Aplicável

Os presentes Termos de serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos os Serviços ao utilizador são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

Alterações aos Termos de Serviço

Pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço em qualquer altura nesta página.

Reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço, ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente quanto a alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao nosso website ou Serviço após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

Informações de Contacto

As dúvidas acerca dos Termos de serviço devem nos ser enviadas através de info@drpeanut.pt. 

As nossas informações de contacto estão publicadas abaixo:

Denominação comercial: Dr. Peanut

Endereço de email: info@drpeanut.pt  

Endereço comercial: Rua Pinto Bessa Nº522 R/C Esq., 4300-428 Porto, Portugal

Número de telefone: +351 963 835 900 (Chamada para rede móvel nacional)

Número de Identificação Fiscal: 514 719 419